Em Brasília: presidente da APAR-RS participa de evento sobre previdência complementar e se reúne com diretor da Previc
16 abr, 2026 - Redação
O presidente da APAR-RS, Sandro Rocha Peres, participou, esta semana, do seminário nacional Previdência Solidária – Conquista do Século XX, Desafios do Século XXI, em Brasília. Na Mesa 6, que tratou dos benefícios e limitações da Previdência Complementar, bem como das privatizações e retiradas de patrocínio, os advogados Ingrid Emiliano, Luiz Gustavo Capitani e Antônio Escosteguy Castro, da COP Advogados, apresentaram a luta travada pela APAR-RS contra a retirada de patrocínio na Fundação CEEE.
Dividida em dois momentos, o presidente da ANAPAR, Marcel Juviniano Barros, palestrou sobre “A Previdência Complementar, Seus Benefícios e Limitações”. Na sequência, os representantes da COP, que presta assessoria jurídica à APAR-RS, trataram do tema “A Previdência Complementar – Entre a Privatização e a Retirada de Patrocínio: Caminhos Para Sua Reconstrução Socialmente Sustentável”, que teve também como palestrante o renomado jurista Marthius Sávio Cavalcanti Lobato, que atua com previdência complementar fechada e trabalha diretamente em temas relacionados à governança de Entidades Fechadas Previdência Complementar (EFPCs). Marthius Sávio representou a APAR-RS no STJ na ação judicial que evitou a retirada de patrocínio.
No espaço destinado às manifestações, o presidente da APAR-RS, Sandro Rocha Peres, contribuiu com sua experiência e apresentou uma sugestão ao secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto. Sandro sugeriu a Paulo Roberto que seja feita a revisão da Resolução CNPC 59, a fim de que se inclua multa às patrocinadoras na retirada de patrocínio. O secretário estava no evento, palestrando na Mesa 5 – “A Reconfiguração Estrutural dos RPPS e Impactos das Recentes Emendas Constitucionais (EC)”.
Além da participação no Encontro, realizado pela CUT, a ida a Brasília serviu também para que o presidente da APAR-RS se reunisse com o diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, João Paulo de Souza, para tratar de temas relacionados à gestão da Fundação CEEE. “Foi uma reunião importante, que conseguimos marcar de véspera, demostrando a representatividade da APAR-RS nos assuntos atinentes à previdência complementar”, avaliou Sandro.
