APAR-RS participa de reunião do Fórum pela Manutenção dos Planos Previdenciários na Fundação ELETROCEEE

A Associação dos Participantes dos Planos Previdenciários da Fundação CEEE (APAR-RS) participou na sexta-feira (18) de reunião do Fórum pela Manutenção dos Planos Previdenciários na Fundação ELETROCEEE, no Auditório da AFCEEE, iniciativa dos conselheiros eleitos. Entre os presentes destacamos os conselheiros Jorge Ferreira, Humberto Façanha da Costa Filho, João Andersen Corte Real, Ponciano Padilha, Sandro Rocha Peres, que também é presidente da associação. A APAR-RS foi representada pelo conselheiro fiscal Breno Batista Plentz e o tesoureiro José Joaquim Marchisio. O objetivo do encontro foi promover o compartilhamento de informações e o alinhamento de entendimentos acerca de assuntos de interesse dos participantes e assistidos da Fundação e das entidades representativas sobre o atual estágio da disputa com as patrocinadoras Equatorial e CPFL que pretendem transferir a gestão dos principais planos para as entidades de previdência pertencentes a seus grupos empresariais.

O conselheiro João Corte Real descreveu o estágio dos dois processos, relatando que as decisões de dar partida aos mesmos foi tomada por voto de qualidade do presidente do Conselho Deliberativo, tendo os conselheiros apresentado, através de relatório de vistas, argumentações consistentes que certamente serão levadas em conta na decisão final da Previc. O conselheiro Ponciano Padilha reforçou os pontos apresentados, e coube ao conselheiro Humberto Façanha fazer um apelo à participação das entidades, pela representatividade que detêm, na difícil luta que está sendo enfrentada, chamando a atenção que dificilmente a Fundação sobreviverá se os planos saírem de sua administração e ressaltou as dificuldades que terão os aposentados se precisarem tratar com entidades com sedes no Maranhão e, provavelmente, em São Paulo. No caso da Horizon Prev faltam informações sobre onde seria sua sede, pois ela não está completamente constituída.

Foi ressaltada a importância de que as entidades participantes levem as informações aos seus respectivos associados, de modo a ampliar o conhecimento e a transparência sobre os acontecimentos envolvendo a Fundação, em especial quanto aos processos de cisão e transferência dos planos de benefícios, permitindo que os participantes acompanhem os fatos e sua evolução.

Fechando o ciclo de exposições dos conselheiros, Sandro Peres relatou as várias ações que já foram feitas e que estão em curso, manifestando otimismo quanto aos resultados que serão obtidos. Na avaliação que fez, as possibilidades dos planos se manterem na Fundação são grandes, desde que mantido o cenário institucional atual. “As ações que fizemos na Previc são efetivas, bem como temos argumentos fortes para disputar na Justiça que há um óbice legal para a transferência dos planos”, enfatizou. Afirmou ainda que a convocação foi feita para dar continuidade a uma luta que vem sendo travada, e “ela não começa agora, mas precisa que seja difundida para toda a categoria, através da representatividade das entidades presentes.

Na ocasião foram distribuídas cópias impressas dos relatórios de vistas apresentados pelo conselheiro Façanha, bem como documentação complementar como o parecer jurídico elaborada pela assessoria jurídica da APAR-RS, a COP Advogados Associados, peça central na contestação dos votos dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras, pois contesta a tese presente do parecer jurídico do Escritório Ayres Britto, contratado por alto valor, que busca justificar decisão que praticamente liquida a Fundação CEEE. Dessa forma, os conselheiros eleitos proporcionaram que as lideranças presentes ficassem informados sobre o estágio da disputa.

Entre os compartilhamentos de informações entre entidades, a APAR-RS relatou a confirmação, pela Previc, da admissão da associação no processo administrativo relacionado às alterações do Estatuto da Fundação Família Previdência. Sandro Rocha Peres avaliou com uma grande vitória. “Rompemos uma barreira: passamos a participar do processo onde ele se decide, e isso não é pouca coisa. Não tenho conhecimento de que esse espaço aberto pela atual gestão da Previc já foi ocupado por outra associação de participantes, arrisco a dizer que somos pioneiros. Se não for, somos um dos primeiros”, comentou Sandro sobre o caso. Leia a matéria específica sobre a admissão neste link.

Para Breno Plentz, conselheiro fiscal da APAR-RS, representante eleito no Comitê de Acompanhamento do Plano (CAP) RGE I, “foi muito importante esse chamamento dos conselheiros eleitos, reunindo assim os interessados numa causa que é de todos”. Breno também destacou a importância de divulgar as informações entre os associados de cada representação presente. “É importante divulgar os riscos, as ameaças que estão sendo feitas pelas patrocinadoras, que praticamente estão dentro da Fundação”, alertou.

Sobre esse primeiro encontro, o tesoureiro da APAR-RS, José Joaquim Marchisio, avaliou que a “massiva representação” o alegrou, mesmo que com as “inevitáveis divergências históricas tenham vindo à tona”, mas sem que o conflito preponderasse. “Dada a temática de convocação, e a grave situação em que estamos, vamos necessitar, para ontem, uma importante convergência coletiva. E me pareceu que este ambiente existe, que as pessoas já estão imbuídas da necessidade deste caminho”, comemorou. 

Além da APAR, participaram as seguintes entidades e representantes: Gerson Gonçalves, da Associação dos Aposentados e Pensionistas Eletricitarios do Rio Grande do Sul (AAPERGS), Roberto Dias, da Associação dos Engenheiros do Setor de Energia Elétrica do RS (AECEEE), Ronald Machado, da Associação dos Funcionários da CEEE (AFCEEE), Maria Luiza Garcia Pereira, da Associação dos Técnicos das Companhias de Energia Elétrica do RS (ATCEEE), Manuel Valente e Pedro Mesquita da Costa, do Sindicato dos Eletricitários no Estado do RS (Senergisul), Gilberto Libório, do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge-RS) e Ernani Freitas, do Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do RS (Sintec).

Fotos: Fernando Vieira/CG/APAR-RS